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Retribuição por Titulação

Gratificação devida aos titulares dos cargos integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em conformidade com a classe, nível, regime de trabalho e titulação comprovada, fixada no Anexo LXXIII da Lei 11784/2008. Observamos que o professor que for apenas graduado não faz jus à Retribuição.

Formulário de solicitação